Luanda, 19 de Novembro de 2012 -- A sexagésima segunda sessão do Comité Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para África foi oficialmente aberta no Centro de Conferências do Hotel Telatona, em Luanda, Angola, pelo Vice-Presidente de Angola, sua Excelência, o senhor Manuel Vicente.

O evento de cinco dias atraiu mais de 350 delegados. Entre os presentes na sessão de abertura, encontravam-se os ministros do governo de Angola; ministros da saúde e chefes de delegação dos Estados Membros da Região Africana da OMS; o Director Regional da OMS para África, Dr. Luis Gomes Sambo; representantes da Comissão da União Africana; membros do corpo diplomático; e representantes das agências das Nações Unidas e de organizações não governamentais.

No seu discurso dirigido ao Comité Regional, o Vice-Presidente de Angola, sua Excelência, o senhor Manuel Vicente, deu as boas vindas aos delegados e relembrou que esta reunião se está a realizar num momento em que a saúde é reconhecida como um elemento fundamental para o desenvolvimento socioeconómico. Afirmou que o desenvolvimento de qualquer sociedade inclusiva, democrática, progressiva e promotora de bem-estar exige um sistema de saúde eficaz e que as autoridades angolanas atribuem sempre especial importância aos cuidados de saúde pública nas políticas nacionais de desenvolvimento.

Realçando o alargamento das redes periféricas de saúde e os serviços especializados, afirmou: “Precisamos de melhorar continuamente a qualidade e assegurar a equidade ao acesso universal a serviços de saúde integrados por parte de todos os cidadãos, sem excepção, ao longo de toda a sua vida.” Acrescentou que os sistemas de saúde deverão ser mais sólidos e capacitar as pessoas para que tomem medidas preventivas, de modo a evitar o início ou o agravamento de doenças, e para adoptarem estilos de vida mais saudáveis. Estes sistemas deverão centrar-se na prevenção, diagnóstico, tratamento e deverão satisfazer, de forma holística, as expectativas e preferências das pessoas.

O Vice-Presidente salientou os esforços conduzidos pelo governo de Angola neste campo e deu especial relevância ao facto de que os recursos financeiros estão a ser afectados à prestação de cuidados primários de saúde a nível municipal. No que toca à necessidade de recursos humanos qualificados para a saúde, declarou que o governo angolano tem um plano nacional para 2013-2020, destinado a colmatar essa falha, o que permitirá que o país possa ultrapassar a actual insuficiência de apenas 2 médicos por cada 10 000 habitantes.

O Vice-Presidente Vicente realçou que a colaboração entre os diferentes sectores, incluindo a educação, a energia, o saneamento, a segurança alimentar, entre outros, é vital para reduzir a mortalidade materna e infantil, prevenir e controlar as doenças transmissíveis e não transmissíveis, bem como os surtos. Referiu que a actual colaboração entre os vários sectores e os parceiros de desenvolvimento em Angola está a contribuir para erradicar a poliomielite no país. Relembrou os delegados que, em reconhecimento da importância de uma resposta eficaz a emergências de saúde pública, as autoridades angolanas contribuiram para o Fundo Africano para as Emergências de Saúde Pública.

Dirigindo-se aos delegados em nome da Directora Geral da OMS, Dr. Margaret Chan, o Director Regional da OMS para África, Dr. Luis Gomes Sambo, expressou a sua gratidão, em nome dos Estados Membros e dos seus representantes, ao Presidente, ao Governo e ao povo de Angola pela hospitalidade e facilidades concedidas para a realização do Comité Regional. Apresentou uma panorâmica da situação sanitária na Região, observando que os países têm alcançado progressos na saúde ao longo das últimas décadas e que esta tendência deverá manter-se, com incidência nos cuidados de saúde primários – (uma abordagem em que os cuidados essenciais de saúde, com base em métodos e tecnologias práticos, cientificamente rigorosos e socialmente aceitáveis possam ser acessíveis a todos, através da sua total participação, e pouco dispendiosos).

O Director Regional afirmou: “A abordagem dos cuidados de saúde primários tem constituido uma verdadeira revolução da saúde pública, permitindo uma participação comunitária mais alargada, uma formação e uma distribuição dos recursos humanos e melhorando o acesso às tecnologias de saúde, assim como a medicamentos essenciais e vacinas”.

O Dr. Sambo chamou a atenção para as novas oportunidades existentes com vista a reformas de saúde mais eficazes, tendo em conta o crescimento económico em África e a necessidade de satisfazer as opiniões e as expectativas das comunidades e organizações populares, a nível da tomada de decisões, bem como no reforço do diálogo inter-sectorial, através da liderança dos ministros da saúde.

O Director Regional realçou os progressos realizados na disponibilização de vacinas, para proteger cerca de 500 milhões de pessoas expostas à epidemia da meningite no Sahel, fornecendo o acesso a medicamentos antiretrovirais a 6,1 milhões de pessoas infectadas com o VIH/SIDA e reduzindo o número de casos de polio em 66%. Propôs a criação de uma Agência Africana de Medicamentos para reforçar a indústria farmacêutica em África. Afirmou que, apesar destes progressos, o VIH/SIDA, a tuberculose, o paludismo, algumas epidemias recorrentes e a mortalidade materna e infantil continuam a constituir preocupações de saúde pública e de desenvolvimento.
Expressou o desejo de que esta reunião formule recomendações e planos de acção concretos, que possam contribuir para melhorar a saúde das pessoas na Região Africana.

Entre as várias questões contempladas na agenda, encontram-se a prevenção e o tratamento do VIH; a promoção da saúde; os direitos de saúde e direitos humanos; o 12º Programa Geral de Trabalho da OMS – (o plano de trabalho da OMS para os próximos dois anos); o projecto do Orçamento-Programa da OMS para o biénio 2014-2015; um roteiro para reforçar a força de trabalho de saúde na Região, para uma melhor prestação de serviços; a implementação do Regulamento Sanitário Internacional na Região Africana; o reforço dos sistemas nacionais de informação sanitária; e a optimização das iniciativas mundiais de saúde já existentes, com vista ao reforço dos sistemas nacionais de saúde na Região Africana. Está prevista a realização de um painel de discussão sobre Medicina Tradicional, assim como reuniões paralelas acerca de novas vacinas, VIH/SIDA, tuberculose, paludismo e parcerias para a saúde.

A Região Africana da OMS é composta por 46 países e o Comité Regional é um dos órgãos directivos da Organização que analisa as actividades da OMS na Região e fornece orientações para acções que melhorem a situação sanitária nos Estados Membros.
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Sexagésima segunda sessão do Comité Regional da OMS